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Roraima teve a maior arrecadação em 3 anos PDF Imprimir E-mail
Escrito por Diretoria de Comunicação   

Foto:  Arquivo/Folha

Leocádio Vasconcelos: “A Área de Livre Comércio contribuiu para o bom resultado”
YANA LIMA

Nos últimos três anos, Roraima teve o melhor desempenho percentual em termos de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com crescimento de 58,53% entre 2007 e 2009. Foi ainda o segundo melhor colocado em arrecadações no ano passado, com 16,7%. A Secretaria de Estado da Fazenda atribui o bom desempenho à implantação da Área de Livre Comércio (ALC).

O crescimento significa um aumento de R$ 51 milhões na receita do Estado. Em 2008, foram R$ 300 milhões arrecadados com o imposto, enquanto no ano passado, foram cerca de R$ 351 milhões, o que representa 95% do valor adquirido em impostos pelo Governo do Estado. Se descontarmos o aumento na inflação, algo em torno de 4%, Roraima alcançou um crescimento real de 13% na arrecadação do imposto, ficando atrás apenas do Amapá.

Historicamente, os setores que mais arrecadam são a distribuição de energia elétrica, comunicações, como as empresas de telefonia e combustíveis, por serem os mais abrangentes e representativos em termos financeiros.

Mas para o secretário estadual da fazenda, Leocádio Vasconcelos, o comércio foi o principal impulsionador desde aumento. Ele explicou que a queda no preço dos produtos, em decorrência da implantação da ALC, fez com que houvesse um aquecimento do mercado local, o que, segundo ele, foi o principal incremento para o aumento na arrecadação tributária.

Ainda segundo Vasconcelos, a ALC foi implantada no período em que todo mundo passava por forte crise econômica, e, segundo ele, foi o que amenizou os efeitos da crise em Roraima. “Poderíamos ter tido uma arrecadação maior se não fosse a crise, mas a ALC manteve as vendas estáveis e salvou o Estado”, disse, ao acrescentar que 90% das empresas roraimenses recolhem pouco ICMS, pois integram o programa Simples Nacional, que dispensa tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas.

A expectativa é que, nos próximos anos, haja uma arrecadação significativa, mas não com um crescimento tão alto quanto dos últimos três anos. “Esse crescimento se deu pela diferença após a ALC, mas provavelmente essa arrecadação irá se estabilizar nos próximos anos”, finalizou o secretário.

BENEFÍCIOS - O aumento no valor adquirido por meio do ICMS favorece tanto ao Estado quanto aos municípios, pois 25% dessa arrecadação são encaminhados para as prefeituras. Dos 75% restantes, 25% têm que ser investidos em educação, 12% para saúde e 1% vai para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O Município também precisa utilizar uma parcela pré-determinada em investimentos na educação e saúde, mas para o restante do valor, cada prefeitura tem autonomia para aplicar como achar necessário.

NACIONAL – O ICMS responde por cerca de 90% da arrecadação estadual de impostos, os quais são recolhidos pelos 27 Estados e pelo Distrito Federal. Houve um avanço de 3% no ano passado, atingindo R$ 229,35 bilhões. Os mais dependentes de produtos com preço fixado no mercado internacional, que caíram devido à diminuição da demanda global por eles, tiveram uma arrecadação mais fraca, mas em termos gerais, os estados das regiões Norte e Nordeste conseguiram manter o crescimento dos anos anteriores. 
Jornal Folha de Boa Vista
Em 19/03/2010
 
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