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Escrito por Diretoria de Comunicação   

O dia do auditor

Valdeblan Siqueira (*)

* Valdeblan

A palavra auditor vem do latim. Significa aquele que ouve. A sua primeira utilização data do século XV. Mas, quando queremos referir-nos à atividade de auditoria fiscal, nos damos conta de que ela vem de muito tempo e de diferentes lugares. Ainda que não corresponda exatamente à sua origem, um dos registros mais antigos e conhecidos é aquele contido nos evangelhos, quando trata de Mateus, coletor, ou de Zaqueu, cobrador, de impostos. Ao primeiro se associa a imagem de uma pessoa cumpridora de seus deveres. Ao segundo, porém, corresponde a imagem de quem não era dos mais honestos profissionais e que, a partir de seu encontro com Jesus, teria se convertido e corrigido suas falhas morais. Para ele, a ética do perdão. Em nosso tempo, a ética pública, que deveria levá-lo à demissão.

No último dia 21 de setembro a Igreja Católica celebrou São Mateus. Uma inspiração para muitos dos estados brasileiros, que dedicam a mesma data ao auditor fiscal. Melhor referencial ético, impossível. Esta data serve para refletir sobre a essencialidade dessa atividade. Especialmente no contexto de uma sociedade globalizada, tecnologicamente avançada e, econômica, política e socialmente cada vez mais complexa. Como toda categoria profissional, é interesse do fisco melhorar sua imagem diante da sociedade. Para esse fim, necessitará reinventar-se, permanentemente, a fim de conquistar legitimidade social. O dia que lhe foi dedicado serve a esse fim.

O Código Tributário Nacional, em seu artigo 3º, define o tributo como "toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada". Obviamente, essa natureza impositiva do tributo influi na imagem social daqueles que têm a responsabilidade de arrecadar, fiscalizar ou geri-los. A conseqüência disso é que uma das mais antigas e necessárias profissões do mundo não goza, ainda hoje, de uma das melhores imagens sociais. Sendo um desses profissionais, imagino que essa constatação deve-se menos ao eventual comportamento ilícito ou imoral de alguns e, provavelmente, mais à natureza da própria atividade. Mudou-se a denominação, mas ela continua a mesma: cobrar impostos. Aquilo que se paga não por generosidade, mas como decorrência de uma imposição legal.

Hoje, e em todas as esferas de governo (municipal, estadual ou federal), a maioria dos profissionais do fisco estão organizados em sindicatos. É possível que em alguns prevaleça o corporativismo. Mas, esse deixou de ser o foco principal. Muitos dos sindicatos estão sintonizados com uma nova filosofia, buscando, fundamentalmente, o reconhecimento à qualidade dos serviços que presta à sociedade. Além do reconhecimento técnico, cuidam, ademais, do fomento a uma ética que privilegia a conduta correta e o alcance de valores éticos, como a valorização dos talentos internos e o respeito ao contribuinte e ao cidadão em geral. Lutam pela criação de estruturas organizacionais que proporcionem maior autonomia ao fisco, a fim de que seja combatida a ingerência política e econômica, que põe em risco a credibilidade institucional e a legitimidade social, do fisco e de seus correspondentes profissionais.

A Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual) tem demonstrado cuidado à superação do corporativismo doentio. Alimenta a cultura organizacional na linha da ética e do compromisso social. Numa nítida evolução, extrapola a mera cosmética. Nada que garanta a incorruptibilidade do ser humano, mas estimula seu crescimento pessoal e profissional, com ciência e consciência. Em defesa dos valores democráticos e da elevação do padrão técnico, ético e moral, dos auditores fiscais.

 
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